InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Prestação de serviços de assistência à saúde em atendimento ambulatorial e hospitalar nos níveis de Média e Alta Complexidade em caráter de atendimento Eletivo/Urgência e Emergência com finalidade de promover o atendimento no sistema da linha de cuidado das redes de atenção, com diagnóstico, tratamentos clínicos e cirúrgicos, transplantes, medicamentos, órtese/prótese e materiais especiais, cumprindo assim com os termos de pactuações estratégicos existentes ou que venham a ser contratualizados, com códigos/descrições, instrumento de registro constantes na Tabela SIGTAP/SUS do Ministério da Saúde.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GASPAR · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GASPAR

Valor estimadoR$ 20.571.401,52
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Dados da publicação

Compra87Controle PNCP11436906000170-1-000004/2026Processo87/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GASPARCNPJ do órgão11436906000170Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GASPARLocalGaspar/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/07/2026, 05:08

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Itens publicados (2)

Item 1 · 01 – Componente Pós-Fixado. Subitem 01. Alta Complexidade SIA/SUS. Subitem 02. Estratégico – FAEC – SIH/SUS (eletivas) + Estratégico – FAEC – SIA/SUS + Piso de Enfermagem. -Conforme TR.

R$ 2.913.746,76

Quantidade: 2913746.7599 · Unidade: UNID EM R$ · Unitário: R$ 1,00 · Homologado

Fornecedor: FUNDACAO HOSPITALAR DE BLUMENAU · 82654088000200

Item 2 · 02 – Componente Pré-Fixado. Subitem 03. Média Complexidade SIA/SUS + Média Complexidade SIA/SUS (SISREG) + Média Complexidade SIH/SUS. Subitem 04. Incentivo Rede de Urgência e Emergência – RUE leitos de Retaguarda – (PORTARIA Nº 2.988, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017) + Incentivo Rede de Urgência e Emergência – RUE UTI (PORTARIA GM 01254/2023) + LEITOS UTI (PORTARIA GM 03215/2022) + Incentivo Catarinense por Porte – PVH + Incentivo Catarinense para Leitos de UTI e UCI – PVH + Incentivo Catarinense para Maternidades e partos – PVH + Incentivo Catarinense para Porta de Urgência e Emergência – PVH. -Conforme TR.

R$ 17.657.654,76

Quantidade: 17657654.76 · Unidade: UNID EM R$ · Unitário: R$ 1,00 · Homologado

Fornecedor: FUNDACAO HOSPITALAR DE BLUMENAU · 82654088000200