InexigibilidadeDivulgada no PNCP

contratação 2 (duas) vagas, no valor total de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais), para participação das servidoras Natália Bernardes Senna Velozo - matrícula 82666 e Bruna Viana Silveira Paes Valadão - matrícula 22679, no treinamento “XX Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça - Edição 2026”, a ser realizado presencialmente, nos dias 29 a 31 de julho de 2026, em João Pessoa/PB.

CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO · CONSELHO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICO

Valor estimadoR$ 3.300,00
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Dados da publicação

Compra17Controle PNCP11439520000111-1-000020/2026Processo19.00.1500.0002368/2026-90ÓrgãoCONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICOCNPJ do órgão11439520000111Unidade compradoraCONSELHO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICOLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/05/2026, 11:38

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal