DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para fornecimento de assinaturas anuais de ferramentas digitais — Canva Pro+, Mlabs, Flickr Pro, X Premium, Envato Elements e CapCut Pro — destinadas ao apoio das atividades de produção, gestão e difusão de conteúdos institucionais da Secretaria de Comunicação Social (Secom) do CNMP em ambientes formais e institucionais.
CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO · CONSELHO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICO
Dados da publicação
Compra19Controle PNCP11439520000111-1-000027/2026Processo19,00,1500,0002144/2026-27ÓrgãoCONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICOCNPJ do órgão11439520000111Unidade compradoraCONSELHO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICOLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/06/2026, 13:40Abertura11/06/2026, 14:10Encerramento17/06/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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