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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação direta, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no art. artigo 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021, da empresa CLINICA BLANCO LTDA, CNPJ nº 66.114.822/0001-01​​​​​​​, para a realização da palestra “Impactos das Redes Sociais na Saúde Mental: desafios, equilíbrio e uso consciente”, pelo Prof. Dr. Thiago Blanco Vieira, médico psiquiatra, destinada aos integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP, presencialmente, no Auditório do CNMP, em 29/09/2026.

CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO · CONSELHO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICO

Valor estimadoR$ 1.671,00
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Dados da publicação

Compra37Controle PNCP11439520000111-1-000045/2026Processo19.00.6510.0005036/2026-53ÓrgãoCONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICOCNPJ do órgão11439520000111Unidade compradoraCONSELHO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICOLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/09/2026, 17:42

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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