InexigibilidadeDivulgada no PNCP
REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO DE CURSO SOBRE PRIMEIROS SOCORROS DESTINADOS AOS SERVIDORES ACS, ACE, RECEPCIONISTA E GERENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 14, 15, 27, 28 e 29 DE ABRIL, DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE LAGARTO, SERGIPE.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGARTO
Dados da publicação
Compra07Controle PNCP11447284000185-1-000023/2026Processo19ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão11447284000185Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGARTOLocalLagarto/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/04/2026, 14:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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