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DispensaDivulgada no PNCP

Auxílio para aquisição de óculos de grau à paciente Marcia Rodrigues, conforme estudo socioeconômico, visando atender às suas necessidades de saúde visual.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JACINTO MACHADO · Fundo Municipal de Saúde

Valor estimadoR$ 309,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

CompraPDE 86Controle PNCP11448444000100-1-000088/2026Processo88/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JACINTO MACHADOCNPJ do órgão11448444000100Unidade compradoraFundo Municipal de SaúdeLocalJacinto Machado/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 10:35

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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