DispensaDivulgada no PNCP

Auxílio para aquisição de óculos de grau ao paciente Adilson de Souza Valerim, visando atender às suas necessidades de saúde visual.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JACINTO MACHADO · Fundo Municipal de Saúde

Valor estimadoR$ 350,00
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Dados da publicação

CompraPDE 87Controle PNCP11448444000100-1-000089/2026Processo89/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JACINTO MACHADOCNPJ do órgão11448444000100Unidade compradoraFundo Municipal de SaúdeLocalJacinto Machado/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 13:53

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras