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DispensaDivulgada no PNCP

Recurso destinado para pagamento de auxílio funeral referente ao falecimento de Rosimeri Santos de Souza, falecida em 29/07/2026.. Pagamento a ser efetuado com recurso do benefício eventual, na modalidade auxílio funeral, constitui-se em auxílio a família, com objetivo de reduzir a vulnerabilidade social, conforme Lei Complementar Nº 225/2024 e Resolução do CMAS 06/2022.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCI SOCIAL · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ILHOTA

Valor estimadoR$ 1.621,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

CompraDL 13Controle PNCP14756846000160-1-000021/2026Processo48/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCI SOCIALCNPJ do órgão14756846000160Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ILHOTALocalIlhota/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2026, 10:46

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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