DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada em assessoria técnica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

AUTARQUIA EDUCACIONAL DO MUNICIPIO DO BELO JARDIM · MPE-AUTARQUIA ED. DO MUNICIPIO DO BELO JARDIM

Valor estimadoR$ 6.000,00

Dados da publicação

Compra55Controle PNCP11464153000106-1-000064/2026Processo75/2026ÓrgãoAUTARQUIA EDUCACIONAL DO MUNICIPIO DO BELO JARDIMCNPJ do órgão11464153000106Unidade compradoraMPE-AUTARQUIA ED. DO MUNICIPIO DO BELO JARDIMLocalBelo Jardim/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/08/2026, 08:33

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.