DispensaDivulgada no PNCP
A aquisição de materiais esportivos justifica-se pela necessidade de atender às demandas da Faculdade de Belo Jardim – FBJ durante a realização dos Jogos Universitários Internos, garantindo a adequada execução das competições e a plena participação dos estudantes.
AUTARQUIA EDUCACIONAL DO MUNICIPIO DO BELO JARDIM · MPE-AUTARQUIA ED. DO MUNICIPIO DO BELO JARDIM
Dados da publicação
Compra70Controle PNCP11464153000106-1-000089/2025Processo90-2025ÓrgãoAUTARQUIA EDUCACIONAL DO MUNICIPIO DO BELO JARDIMCNPJ do órgão11464153000106Unidade compradoraMPE-AUTARQUIA ED. DO MUNICIPIO DO BELO JARDIMLocalBELO JARDIM/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/12/2025, 11:14
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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