DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de pessoa jurídica para aquisição de extintores ABC 4A 40BC, iluminação de emergência 30 LEDS; Suportes de Solo Zinco de 4kg à 12kg e Placas PVC 1mm Fotoluminescente para sistema de emergência contra incêndios, para a sede da Câmara Municipal de Feira de Santana-BA.
CAMARA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA · CAMARA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
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Compra005Controle PNCP14488415000160-1-000022/2026Processo040/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANACNPJ do órgão14488415000160Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANALocalFeira de Santana/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/10/2026, 11:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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