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DispensaDivulgada no PNCP

Aviso de Contratação N04/2026 Contratação de 150 diárias de controle de acesso e atendimento de botão do pânico, com carga horária de 8 horas, a serem solicitadas de acordo com a necessidade, para as competições oficiais da Fundação de Amparo ao Esporte - FAE, Jogos Escolares, Campeonato Municipal de Futebol Amador, Campeonato Municipal de Futsal, Campeonatos Municipais de Vôlei, Basquete e Handbol.

FUNDACAO DE AMPARO AO ESPORTE DO MUNICIPIO DE JABOTICABAL · F.A.E. JABOTICABAL

Valor estimadoR$ 29.700,00
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Dados da publicação

Compra33073Controle PNCP11505079000129-1-000020/2026Processo33073/2026ÓrgãoFUNDACAO DE AMPARO AO ESPORTE DO MUNICIPIO DE JABOTICABALCNPJ do órgão11505079000129Unidade compradoraF.A.E. JABOTICABALLocalJaboticabal/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 15:51

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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CNAE relacionado 4391-6/00Obras de fundações

  1. A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa(s) especializada(s) para execução de obras de construção de coberturas de quadras poliesportivas em unidades escolares do Município, dividida nos seguintes lotes: LOTE 01 – ESCOLA MUNICIPAL PAULO FREIRE Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção da cobertura da quadra poliesportiva da Escola Municipal Paulo Freire, compreendendo a execução de fundações, estrutura metálica, cobertura termoacústica, fechamento lateral, alambrados, piso esportivo, instalações elétricas, sistema de iluminação, Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas – SPDA, drenagem pluvial e demais serviços complementares necessários à completa entrega do empreendimento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I, e nos demais documentos que integram este Edital. LOTE 02 – ESCOLA MUNICIPAL FANNY GOLDBERG Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção da cobertura da quadra poliesportiva da Escola Municipal Fanny Goldberg, compreendendo a execução de fundações, estrutura metálica, cobertura termoacústica, fechamentos laterais, piso esportivo, instalações elétricas, sistema de iluminação, Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas – SPDA, alambrados e demais serviços complementares necessários à completa entrega do empreendimento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo II, e nos demais documentos que integram este Edital.MUNICIPIO DE FRANCISCO MORATOC-007/2026 · Francisco Morato/SP · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
  2. A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução da obra de construção da Base do Corpo de Bombeiros do Município de Francisco Morato/SP, compreendendo a execução de serviços preliminares, fundações, estruturas em concreto armado e metálicas, impermeabilizações, alvenarias, esquadrias, vidros, cobertura, revestimentos, pisos, instalações hidrossanitárias, drenagem pluvial, instalações elétricas, Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas – SPDA, proteção passiva contra incêndio, pintura e demais serviços complementares necessários à completa entrega do empreendimento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.MUNICIPIO DE FRANCISCO MORATOC-006/2026R · Francisco Morato/SP · Concorrência - Eletrônica · 13/08/2026
  3. 1. OBJETO Contratacao de empresa especializada para a confeccao fornecimento transporte e instalacao de totem turistico do Pier e estrutura metalica para local de fotografia do por do sol incluindo todos os materiais fabricacao aplicacao de comunicacao visual mao de obra equipamentos fundacoes fixacoes e demais insumos necessarios a perfeita execucao do objeto. 2. JUSTIFICATIVA DA CONTRATACAO A presente contratacao tem como objetivo promover a valorizacao turistica da Orla Fluvial da Estancia Turistica de Presidente Epitacio por meio da instalacao de elementos de identidade visual e atratividade turistica. A implantacao do totem turistico e da estrutura para fotografia do por do sol proporcionara um espaco adequado para registros fotograficos dos visitantes incentivando a divulgacao espontanea do municipio fortalecendo a imagem turistica local e contribuindo para o desenvolvimento da atividade turistica. 3. ESPECIFICACAO DO OBJETO ITEM 01 TOTEM TURISTICO DO PIER Confeccao fornecimento transporte e instalacao de 01 um totem turistico do Pier com as seguintes caracteristicas Dimensoes aproximadas 1 20 0 30 1 20 0 30 x 4 00 metros Estrutura confeccionada em Metalon 40 x 30 mm chapa n 18 Estrutura totalmente trelicada proporcionando maior resistencia e estabilidade para suportar a acao dos ventos e intemperies Pintura em esmalte sintetico automotivo com protecao contra ferrugem e corrosao Acabamento adequado para instalacao em ambiente externo Instalacao completa incluindo fundacoes chumbadores parafusos fixacoes e demais acessorios necessarios. ITEM 02 ESTRUTURA PARA LOCAL DE FOTOGRAFIA DO POR DO SOL Confeccao fornecimento transporte e instalacao de 01 uma estrutura metalica destinada ao registro fotografico dos visitantes com as seguintes caracteristicas Dimensoes aproximadas 2 00 0 40 2 00 0 40 x 1 00 metro Estrutura confeccionada em Metalon 40 x 30 mm chapa n 18 Estrutura totalmente trelicaMUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO140 | Processo 458 · Presidente Epitácio/SP · Dispensa · 13/08/2026
  4. Contratação de serviços especializados de arquitetura e engenharia com fornecimento de materiais e mão de obra, objetivando a execução de serviços de contenção do muro de divisa, execução de nova escadaria, reforço de fundações, intervenções em drenagem, recuperação estrutural, tratamento de trincas, reforma da quadra de esportes, cobertura, rede elétrica, manejo arbóreo, na EE Dep. Pedro Costa, no município de São Paulo, Unidade Regional de Ensino Centro.FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO23 · São Paulo/SP · Concorrência - Eletrônica · 12/08/2026
  5. Contratação de empresa de Arquitetura e/ou Engenharia para Elaboração de Projeto Executivo Arquitetônico, Parecer de Fundações, Planilha Orçamentária e Memorial Técnico para Construção de um Paço Municipal.MUNICIPIO DE SANTA ROSA DE VITERBODL 38 · Santa Rosa de Viterbo/SP · Dispensa · 07/08/2026
  6. TENDA PIRAMIDAL: 10,0M X 10,0M, pé direito mínimo 3M, cor da lona: branca. Cobertura confeccionada em tecido sintético (lona) especial para cobertura do tipo MP 10.320 sansuy, coberto com PVC pigmentado em ambas as faces, anti chamas, anti mofos, anti fungos e anti raios U.V. INCLUI: Estrutura de cobertura em alumínio ou aço tratado galvanizado vão livre 100% aproveitável, não necessita fundações e pode ser montado em qualquer tipo de solo, desde que, compactado e nivelado, incluindo todos os acessórios necessários para sua fixação. TENDA PIRAMIDAL: 5,0M X 5,0M, pé direito mínimo 2,5m, cor da lona: branca. Cobertura confeccionada em tecido sintético (lona) especial para cobertura do tipo MP 10.320 sansuy, coberto com PVC pigmentado em ambas as faces, anti chamas, anti mofos, anti fungos e anti raios U.V. INCLUI: Estrutura de cobertura em alumínio ou aço tratado galvanizado vão livre 100% aproveitável, não necessita fundações e pode ser montado em qualquer tipo de solo, desde que, compactado e nivelado, incluindo todos os acessórios necessários para sua fixaçãoMUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES88 · Mogi das Cruzes/SP · Dispensa · 06/08/2026
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  9. Contratação de empresa especializada para execução de obra de infraestrutura viária na Estrada do Morro do Cruzeiro, compreendendo serviços preliminares, implantação de canteiro de obras, fundações profundas com estacas tipo raiz, contenções, terraplenagem, execução de base e pavimentação asfáltica em CBUQ, sinalização viária provisória e definitiva, controle tecnológico, segurança do trabalho e demais serviços correlatos.MUNICIPIO DE SAO SIMAO005 · São Simão/SP · Concorrência - Eletrônica · 05/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “fundacoes”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Jaboticabal/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.