InexigibilidadeDivulgada no PNCP
PATROCÍNIO A 30° EDIÇÃO DO FESTIVAL CINE PE, NO PERÍODO DE 01 A 07 DE JUNHO DE 2026. TERMO DE INEX 3509/2026. SEI: 17.004458/2026-04
FUNDACAO DE CULTURA CIDADE DO RECIFE · FCCR - FUNDACAO DE CULTURA CIDADE DO RECIFE
Dados da publicação
Compra6201.3427Controle PNCP11508942000100-1-003413/2026Processo48900ÓrgãoFUNDACAO DE CULTURA CIDADE DO RECIFECNPJ do órgão11508942000100Unidade compradoraFCCR - FUNDACAO DE CULTURA CIDADE DO RECIFELocalRecife/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2026, 14:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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