DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de profissional especializado em serviços de revisão de texto, caracterizados pela revisão gramatical, ortográfica, adequação às normas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), e também edição de formatação, layout e diagramação de artigos jurídicos que irão compor a Revista Jurídica da Seção Judiciária de Pernambuco.
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - PE
Dados da publicação
Compra40Controle PNCP00508903000188-1-001346/2026Processo0003899-23.2026.4.05.7500ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraJUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - PELocalRecife/PEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/07/2026, 08:27Abertura17/07/2026, 09:00Encerramento23/07/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.