DispensaDivulgada no PNCP
O presente Edital tem por objeto a formação de Ata de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de nebulizadores portáteis e termômetros digitais clínicos, reunidos em Lote Único composto por 02 (dois) itens, destinados à composição do Kit Enxoval fornecido pelo Município de Divina Pastora/SE às gestantes e aos recém-nascidos acompanhados pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações, quantitativos, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I).
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIVINA PASTORA
Dados da publicação
Compra09Controle PNCP11544537000139-1-000013/2026Processo17ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão11544537000139Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIVINA PASTORALocalDivina Pastora/SEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/10/2026, 10:46Abertura23/09/2026, 09:00Encerramento28/09/2026, 14:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras