DispensaDivulgada no PNCP
A presente dispensa tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESPECIALIDADES EM SAÚDE BUCAL (SESB), conforme especificações constantes do Termo de Referência – Anexo I deste instrumento.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIVINA PASTORA
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Compra04Controle PNCP11544537000139-1-000018/2026Processo12ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão11544537000139Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIVINA PASTORALocalDivina Pastora/SEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/10/2026, 10:48Abertura28/05/2026, 09:00Encerramento03/06/2026, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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