DispensaDivulgada no PNCP
O presente processo tem por objeto a aquisição de 50 (cinquenta) colchões de espuma flexível de poliuretano, densidade mínima D20, tipo solteiro, destinados à estruturação dos espaços de acomodação e repouso dos profissionais de saúde mobilizados pela Secretaria Municipal de Saúde de Divina Pastora/SE durante a Peregrinação de Nossa Senhora de Divina Pastora/SE, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência (Anexo I).
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIVINA PASTORA
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Compra08Controle PNCP11544537000139-1-000014/2026Processo16ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão11544537000139Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIVINA PASTORALocalDivina Pastora/SEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/10/2026, 10:47Abertura15/09/2026, 10:00Encerramento18/09/2026, 09:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- A presente dispensa tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESPECIALIDADES EM SAÚDE BUCAL (SESB), conforme especificações constantes do Termo de Referência – Anexo I deste instrumento.04 · Divina Pastora/SE · Dispensa · 08/10/2026
- O presente Pregão Eletrônico, realizado sob o regime de Sistema de Registro de Preços (SRP), tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para eventual aquisição de material médico-hospitalar, em caráter contínuo, parcelado e programado, destinado ao abastecimento da Rede Municipal de Saúde do Município de Divina Pastora/SE, conforme especificações constantes do Anexo I – Termo de Referência, parte integrante deste edital.04 · Divina Pastora/SE · Pregão - Eletrônico · 08/10/2026
- O presente Pregão Eletrônico tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de disponibilização de solução tecnológica integrada para gestão da saúde pública municipal, mediante cessão temporária de direito de uso de software em ambiente web, no modelo Software como Serviço (SaaS), incluindo implantação, parametrização, migração integral da base de dados existente, treinamento dos usuários, suporte técnico especializado, manutenção corretiva, preventiva, adaptativa e evolutiva, conforme especificações do Anexo I - Termo de Referência.05 · Divina Pastora/SE · Pregão - Eletrônico · 08/10/2026
- O presente processo tem por objeto a aquisição de mobiliário, utensílios de copa e cozinha, enxoval e demais bens permanentes e de consumo destinados ao aparelhamento e à estruturação da Central de Ambulâncias da Secretaria Municipal de Saúde de Divina Pastora/SE, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência (Anexo I) deste Edital.07 · Divina Pastora/SE · Dispensa · 08/10/2026
- O presente Edital tem por objeto a formação de Ata de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de nebulizadores portáteis e termômetros digitais clínicos, reunidos em Lote Único composto por 02 (dois) itens, destinados à composição do Kit Enxoval fornecido pelo Município de Divina Pastora/SE às gestantes e aos recém-nascidos acompanhados pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações, quantitativos, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I).09 · Divina Pastora/SE · Dispensa · 08/10/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação na área de prevenção, avaliação e tratamento de feridas e cuidados com estomias, destinada aos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde de Divina Pastora/SE.06 · Divina Pastora/SE · Inexigibilidade · 03/09/2026
- ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS COM GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES, INCLUINDO CAPTURA DE IMAGENS, RECONHECIMENTO ÓPTICO DE CARACTERES (OCR), INDEXAÇÃO, AUDITORIA EM SISTEMA, GUARDA DE DOCUMENTOS EM MÍDIA, CONVERSÃO DE DOCUMENTOS FÍSICOS PARA FORMATO DIGITAL, DISPONIBILIZAÇÃO PARA CONSULTA, PESQUISA E VISUALIZAÇÃO EM SOFTWARE PRÓPRIO, BEM COMO IMPLEMENTAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, TREINAMENTO E FORNECIMENTO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS (GED), COM LICENCIAMENTO DE USO PERPÉTUO DOS DOCUMENTOS DIGITALIZADOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 E SEUS ANEXOS.ADESÃO1 · Divina Pastora/SE · Pregão - Eletrônico · 27/04/2026
- Contratação de empresas especializadas para fornecimento de medicamentos éticos, similares, genéricos e controlados, constantes na relação de A a Z da Revista ABC Farma, com finalidade de doação no Núcleo de Assistência Farmacêutica do Município de Divina Pastora/SE, visando à integralidade do atendimento à saúde da população usuária do SUS, conforme especificações técnicas constantes do Termo de Referência (Anexo I) deste Edital.03 · Divina Pastora/SE · Pregão - Eletrônico · 27/04/2026
- A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços com vistas à eventual contratação de empresa especializada para fornecimento contínuo de gases medicinais, especialmente oxigênio medicinal e ar comprimido medicinal, bem como para locação, instalação, manutenção preventiva e corretiva de cilindros, concentradores de oxigênio, equipamentos destinados à oxigenoterapia e aspiradores de secreção, com suporte técnico permanente, destinados ao atendimento domiciliar de pacientes assistidos pela Rede Municipal de Saúde do Município de Divina Pastora/SE, conforme condições, especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, neste Edital e seus anexos.02 · Divina Pastora/SE · Pregão - Eletrônico · 27/04/2026
- A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços com vistas à eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de Fraldas descartáveis e Absorventes, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde do município de Divina Pastora/SE.01 · Divina Pastora/SE · Pregão - Eletrônico · 27/04/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 8650-0/99Atividades de profissionais da área de saúde não especificadas anteriormente
- O objeto da presente licitação é o Registro de preços para fornecimento de material de construção, elétrico e hidráulico para atender as demandas manutenção dos prédios e espaços públicos do município de Divina Pastora, do Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Saúde, nos termos abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.MUNICIPIO DE DIVINA PASTORA09 · Divina Pastora/SE · Pregão - Eletrônico · 30/07/2026
- A presente licitação tem por objeto a contratação visa atender à necessidade contínua, essencial e inadiável de prestação dos serviços públicos de limpeza urbana, abrangendo a coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos (RSU), bem como a varrição, capina, raspagem e limpeza de vias e logradouros públicos, podagem de árvores, pintura de meio fio, jardinagem, desobstrução e limpeza de bocas de lobo no âmbito do Município de Divina Pastora. Esses serviços são fundamentais para garantir a higiene pública, a saúde da população, a preservação ambiental e a estética urbana, bem como para cumprimento das normas legais e sanitárias vigentes, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência – Anexo I.MUNICIPIO DE DIVINA PASTORA02 · Divina Pastora/SE · Pregão - Eletrônico · 26/05/2026
- A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços da escolha da Proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada aquisição é garantir o fornecimento contínuo e adequado de materiais de limpeza e higiene para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Educação, Gabinete, Agricultura, Finanças, Esporte, Procuradoria, Obras e Administração, bem como do Fundo Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Assistência Social de Divina Pastora/SE, conforme especificações técnicas constantes no Anexo I (termo de referência) deste Edital.MUNICIPIO DE DIVINA PASTORA01 · Divina Pastora/SE · Pregão - Eletrônico · 27/04/2026
- A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços da escolha da Proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada em fornecimento de alimentos e bebidas prontos para consumo (buffet, coffee break, kits de lanche e itens de apoio), sob demanda, para atendimento suas Secretarias, Fundo Municipal de Assistência, Fundo Municipal de Saúde e das necessidades institucionais da Prefeitura Municipal de Divina Pastora/SE, conforme especificações técnicas constantes no Anexo I (termo de referência) deste Edital.MUNICIPIO DE DIVINA PASTORA17 · Divina Pastora/SE · Pregão - Eletrônico · 28/01/2026
- A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços com vistas à eventual contratação de Empresa especializada para o fornecimento de equipamentos, periféricos, acessórios e suprimentos de informática, incluindo computadores, notebooks, monitores, impressoras, dispositivos de armazenamento, itens de rede, materiais para montagem e manutenção de infraestrutura de TI, e pilhas, visando atender às demandas tecnológicas e operacionais dos setores da Prefeitura Municipal, Secretarias, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social do município de Divina Pastora/SE.MUNICIPIO DE DIVINA PASTORA15 · Divina Pastora/SE · Pregão - Eletrônico · 28/01/2026
- Sistema de Registro de Preços para eventual e futura aquisição de insumos específicos destinados às salas de vacinação, visando garantir o adequado funcionamento das unidades de imunização, bem como a conservação, armazenamento, controle e segurança dos imunobiológicos, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAPELA05 · Capela/SE · Dispensa · 08/10/2026
- [LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS E ARLA 32, COM SERVIÇOS DE TROCA E APLICAÇÃO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GARARU/SE.MUNICIPIO DE GARARU05 · Gararu/SE · Pregão - Eletrônico · 08/10/2026
- [LICITANET] - Credenciamento de pessoas jurídicas, prestadoras de serviços de saúde, destinadas a execução das Ofertas de Cuidado Integrado (OCI), consultas médicas, exames e procedimentos, destinados ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Ilha das Flores/SE.MUNICIPIO DE ILHA DAS FLORES002 · Ilha das Flores/SE · Credenciamento · 08/10/2026
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