DispensaDivulgada no PNCP
O presente processo tem por objeto a aquisição de mobiliário, utensílios de copa e cozinha, enxoval e demais bens permanentes e de consumo destinados ao aparelhamento e à estruturação da Central de Ambulâncias da Secretaria Municipal de Saúde de Divina Pastora/SE, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência (Anexo I) deste Edital.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIVINA PASTORA
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Compra07Controle PNCP11544537000139-1-000015/2026Processo15ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão11544537000139Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIVINA PASTORALocalDivina Pastora/SEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/10/2026, 10:47Abertura15/09/2026, 09:30Encerramento18/09/2026, 09:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- O presente Edital tem por objeto a formação de Ata de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de nebulizadores portáteis e termômetros digitais clínicos, reunidos em Lote Único composto por 02 (dois) itens, destinados à composição do Kit Enxoval fornecido pelo Município de Divina Pastora/SE às gestantes e aos recém-nascidos acompanhados pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações, quantitativos, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I).09 · Divina Pastora/SE · Dispensa · 08/10/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação na área de prevenção, avaliação e tratamento de feridas e cuidados com estomias, destinada aos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde de Divina Pastora/SE.06 · Divina Pastora/SE · Inexigibilidade · 03/09/2026
- ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS COM GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES, INCLUINDO CAPTURA DE IMAGENS, RECONHECIMENTO ÓPTICO DE CARACTERES (OCR), INDEXAÇÃO, AUDITORIA EM SISTEMA, GUARDA DE DOCUMENTOS EM MÍDIA, CONVERSÃO DE DOCUMENTOS FÍSICOS PARA FORMATO DIGITAL, DISPONIBILIZAÇÃO PARA CONSULTA, PESQUISA E VISUALIZAÇÃO EM SOFTWARE PRÓPRIO, BEM COMO IMPLEMENTAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, TREINAMENTO E FORNECIMENTO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS (GED), COM LICENCIAMENTO DE USO PERPÉTUO DOS DOCUMENTOS DIGITALIZADOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 E SEUS ANEXOS.ADESÃO1 · Divina Pastora/SE · Pregão - Eletrônico · 27/04/2026
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