DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais de inverno destinados à distribuição gratuita a pessoas em situação de vulnerabilidade social acompanhadas pelo CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social, bem como aos acolhidos da Casa Lar do Município de Tijucas/SC, no âmbito da política pública de assistência social, atendendo as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social, do município de Tijucas/SC.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TIJUCAS · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TIJUCAS
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CompraPRD 6Controle PNCP11647750000176-1-000011/2026Processo13/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TIJUCASCNPJ do órgão11647750000176Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TIJUCASLocalTijucas/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/06/2026, 12:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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