DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais de expediente
ASSOCIACAO COMUNIDADE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL - ACCEI, DO CMEI PEQUENO PRINCIPE · Associação Comunidade Centro de Educação Infantil Pequeno Príncipe
Dados da publicação
Compra3Controle PNCP11663091000161-1-000003/2026Processo00000.0.020312/2026ÓrgãoASSOCIACAO COMUNIDADE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL - ACCEI, DO CMEI PEQUENO PRINCIPECNPJ do órgão11663091000161Unidade compradoraAssociação Comunidade Centro de Educação Infantil Pequeno PríncipeLocalPalmas/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/05/2026, 16:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras