DispensaDivulgada no PNCP
Contratacao de PRESTACAO DE SERVICOS DE DEDETIZACAO GERAL E HIGIENIZACAO DE CAIXAS D AGUA
ASSOCIACAO COMUNIDADE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL - ACCEI, DO CMEI PEQUENO PRINCIPE · Associação Comunidade Centro de Educação Infantil Pequeno Príncipe
Dados da publicação
Compra005Controle PNCP11663091000161-1-000008/2026Processo00000.0.026236/2026ÓrgãoASSOCIACAO COMUNIDADE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL - ACCEI, DO CMEI PEQUENO PRINCIPECNPJ do órgão11663091000161Unidade compradoraAssociação Comunidade Centro de Educação Infantil Pequeno PríncipeLocalPalmas/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/08/2026, 15:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, V · Dispensa de Licitação: para contratação com vistas ao cumprimento do disposto nos arts. 3º, 3º-A, 4º, 5º e 20 da Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, observados os princípios gerais de contratação constantes da referida Lei