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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICO DE CESSAO E LICENCA DE USO DO SOFTWARE DE SIGE

ASSOCIACAO COMUNIDADE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL - ACCEI, DO CMEI PEQUENO PRINCIPE · Associação Comunidade Centro de Educação Infantil Pequeno Príncipe

Valor estimadoR$ 7.280,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra12Controle PNCP11663091000161-1-000011/2026Processo00000.0.050827/2026ÓrgãoASSOCIACAO COMUNIDADE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL - ACCEI, DO CMEI PEQUENO PRINCIPECNPJ do órgão11663091000161Unidade compradoraAssociação Comunidade Centro de Educação Infantil Pequeno PríncipeLocalPalmas/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/08/2026, 10:46

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, V · Dispensa de Licitação: para contratação com vistas ao cumprimento do disposto nos arts. 3º, 3º-A, 4º, 5º e 20 da Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, observados os princípios gerais de contratação constantes da referida Lei

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