DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS PARA PROJETOS INSTITUCIONAIS PARA O EXERCICIO DE 2026
ASSOCIACAO COMUNIDADE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL - ACCEI, DO CMEI PEQUENO PRINCIPE · Associação Comunidade Centro de Educação Infantil Pequeno Príncipe
Dados da publicação
Compra8Controle PNCP11663091000161-1-000007/2026Processo00000.0.044123/2026ÓrgãoASSOCIACAO COMUNIDADE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL - ACCEI, DO CMEI PEQUENO PRINCIPECNPJ do órgão11663091000161Unidade compradoraAssociação Comunidade Centro de Educação Infantil Pequeno PríncipeLocalPalmas/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/08/2026, 10:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, V · Dispensa de Licitação: para contratação com vistas ao cumprimento do disposto nos arts. 3º, 3º-A, 4º, 5º e 20 da Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, observados os princípios gerais de contratação constantes da referida Lei