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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação do LABORATÓRIO SANGÃO LTDA, por inexigibilidade, decorrente de credenciamento, para a prestação dos serviços de diagnóstico em laboratório clínico, no atendimento aos serviços de saúde ofertados pela Rede Municipal de Saúde de Sangão/SC, aos usuários do SUS – Sistema Único de Saúde, utilizando como referência os procedimentos e valores do Grupo 2, Subgrupo 2 da tabela do SIGTAP/SUS, pelo período contratual de 12 (doze) meses, conforme condições do Edital e do Termo de Referência do Credenciamento nº 1/2026/FMS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANGAO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO

Valor estimadoR$ 320.000,00
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Dados da publicação

CompraIL 1Controle PNCP11732185000145-1-000002/2026Processo1/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANGAOCNPJ do órgão11732185000145Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃOLocalSangão/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/02/2026, 13:10

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

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  3. O presente procedimento auxiliar tem por objeto o credenciamento contínuo e não exclusivo de pessoas jurídicas, públicas ou privadas, para prestação de serviços de consultas médicas associadas à realização de pequenos procedimentos ambulatoriais de baixa complexidade contidos no caderno de atenção básica nº 30, a serem executados no Centro Viver Bem do Município de Sangão/SC, no atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do art. 79 da Lei nº 14.133/2021 e conforme Termo de Referência (Anexo I), e demais condições estabelecidas neste Edital e em seus anexos.CRE 2 · Sangão/SC · Credenciamento · 06/05/2026
  4. O presente procedimento auxiliar tem por objeto o credenciamento contínuo e não exclusivo de pessoas jurídicas, públicas ou privadas, para a prestação dos serviços de diagnóstico em laboratório clínico no atendimento aos serviços de saúde ofertados pela rede municipal de saúde de Sangão/SC, aos usuários do SUS - Sistema Único de Saúde, usando como referência os procedimentos e valores do Grupo 2, Subgrupo 2, constantes na tabela de exames laboratoriais do Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (SIGTAP-SUS), nos termos do art. 79 da Lei nº 14.133/2021, conforme Termo de Referência (Anexo I) condições estabelecidas neste edital e em seus anexos.CRE 1 · Sangão/SC · Credenciamento · 27/01/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 8640-2/02Laboratórios clínicos

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Itens publicados (1)

Item 1 · PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO EM LABORATÓRIO CLÍNICO NO ATENDIMENTO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE OFERTADOS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANGÃO/SC, AOS USUÁRIOS DO SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, UTILIZANDO COMO REFERÊNCIA OS PROCEDIMENTOS E VALORES DO SIGTAP/SUS – GRUPO 2, SUBGRUPO 2, CONFORME CONDIÇÕES DO CREDENCIAMENTO E TERMO DE REFERÊNCIA APLICÁVEIS.

R$ 320.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 320.000,00 · Homologado

Fornecedor: LABORATORIO SANGAO LTDA · 05253519000103