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DispensaDivulgada no PNCP

A presente dispensa de licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada em organização, produção e operacionalização de corrida esportiva vinculada à campanha municipal de vacinação da Secretaria Municipal de Saúde de Sangão/SC, com realização prevista para 22 de novembro de 2026, percursos de 5 km e 10 km, capacidade para 500 inscritos e participação gratuita, incluindo os serviços, materiais, equipamentos, insumos, equipe e apoio técnico e operacional discriminados neste Aviso e no Termo de Referência.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANGAO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO

Valor estimadoR$ 65.470,00
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Dados da publicação

CompraDE 13Controle PNCP11732185000145-1-000009/2026Processo13/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANGAOCNPJ do órgão11732185000145Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃOLocalSangão/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/09/2026, 20:36Abertura30/09/2026, 00:00Encerramento02/10/2026, 23:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. O objeto da presente inexigibilidade é a Contratação da HF CIRURGIAS PARTICIPACOES LTDA, decorrente de credenciamento, para a prestação de serviços de consultas médicas associadas à realização de pequenos procedimentos ambulatoriais de baixa complexidade contidos no Caderno de Atenção Básica nº 30, a serem executados no Centro Viver Bem do Município de Sangão/SC, no atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período contratual de 12 (doze) meses, conforme condições do Edital e do Termo de Referência do Credenciamento nº 002/2026/FMSCRE 11 · Sangão/SC · Inexigibilidade · 30/06/2026
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  3. O presente procedimento auxiliar tem por objeto o credenciamento contínuo e não exclusivo de pessoas jurídicas, públicas ou privadas, para prestação de serviços de consultas médicas associadas à realização de pequenos procedimentos ambulatoriais de baixa complexidade contidos no caderno de atenção básica nº 30, a serem executados no Centro Viver Bem do Município de Sangão/SC, no atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do art. 79 da Lei nº 14.133/2021 e conforme Termo de Referência (Anexo I), e demais condições estabelecidas neste Edital e em seus anexos.CRE 2 · Sangão/SC · Credenciamento · 06/05/2026
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  5. O presente procedimento auxiliar tem por objeto o credenciamento contínuo e não exclusivo de pessoas jurídicas, públicas ou privadas, para a prestação dos serviços de diagnóstico em laboratório clínico no atendimento aos serviços de saúde ofertados pela rede municipal de saúde de Sangão/SC, aos usuários do SUS - Sistema Único de Saúde, usando como referência os procedimentos e valores do Grupo 2, Subgrupo 2, constantes na tabela de exames laboratoriais do Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (SIGTAP-SUS), nos termos do art. 79 da Lei nº 14.133/2021, conforme Termo de Referência (Anexo I) condições estabelecidas neste edital e em seus anexos.CRE 1 · Sangão/SC · Credenciamento · 27/01/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 6463-8/00Outras sociedades de participação, exceto holdings

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