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CredenciamentoDivulgada no PNCP

O presente procedimento auxiliar tem por objeto o credenciamento contínuo, paralelo e não exclusivo de pessoas jurídicas, públicas ou privadas, para prestação de serviços multiprofissionais de equoterapia, destinados ao atendimento terapêutico de usuários encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde de Sangão/SC, especialmente pessoas com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento, limitações motoras, cognitivas, sensoriais, emocionais e comportamentais, conforme Termo de Referência e demais condições deste Edital.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANGAO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO

Valor estimadoR$ 12.000,00
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Dados da publicação

CompraCRE 3Controle PNCP11732185000145-1-000007/2026Processo10/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANGAOCNPJ do órgão11732185000145Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃOLocalSangão/SCInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação29/06/2026, 11:23Abertura06/07/2026, 00:00Encerramento06/07/2027, 23:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, II · Credenciamento: na hipótese de contratação com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.

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  4. O presente procedimento auxiliar tem por objeto o credenciamento contínuo e não exclusivo de pessoas jurídicas, públicas ou privadas, para a prestação dos serviços de diagnóstico em laboratório clínico no atendimento aos serviços de saúde ofertados pela rede municipal de saúde de Sangão/SC, aos usuários do SUS - Sistema Único de Saúde, usando como referência os procedimentos e valores do Grupo 2, Subgrupo 2, constantes na tabela de exames laboratoriais do Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (SIGTAP-SUS), nos termos do art. 79 da Lei nº 14.133/2021, conforme Termo de Referência (Anexo I) condições estabelecidas neste edital e em seus anexos.CRE 1 · Sangão/SC · Credenciamento · 27/01/2026
Segmento e localização

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R$ 12.000,00

Quantidade: 150 · Unidade: SESSÃO · Unitário: R$ 80,00 · Em andamento