InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na compra, venda e fornecimento de energia elétrica de baixa, média e alta tensão, para o atender as Unidades da Defensoria Pública do Estado do Amapá – DPE/AP, tais como: prédio sede, anexos, Núcleos Regionais, Carreta - DPE/AP de atendimento e futuras inclusões, alterações ou substituições.
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO · EAP-DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ
Dados da publicação
Compra54Controle PNCP11762144000100-1-000003/2025Processo24.0.000003893-4ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADOCNPJ do órgão11762144000100Unidade compradoraEAP-DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁLocalMACAPÁ/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/01/2025, 13:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO.
- objeto a realização de registro de preços para futura e eventual aquisição, sob demanda, de material de expediente, suprimentos administrativos, itens de copa e cozinha, além de utensílios e acessórios funcionais, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Amapá em toda a sua extensão (Sede Administrativa, Anexos I e II e núcleos regionais.6 · Macapá/AP · Pregão - Eletrônico · 21/07/2026
- Contratação de serviço de capacitação mediante inscrição em evento (04 (quatro) inscrições) para participação de servidores da Coordenadoria de Comunicação da Defensoria Pública no XX Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça – Conbrascom, para atualização técnica e aperfeiçoamento profissional, inclusive às programações vinculadas ao Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça, considerando a submissão de trabalhos institucionais pela Defensoria Pública do Amapá.67 · Macapá/AP · Inexigibilidade · 26/06/2026
- Registo de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de exames laboratoriais para investigação de vínculo genético humano simples, exame de DNA (ácido de desoxirribonucleico) "in vivo", do tipo TRIO (mãe, filho e suposto pai) e tipo DUO (filho requerente e suposto pai), para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Amapá em toda a sua extensão (Sede Administrativa, Anexos I e II e núcleos regionais)90004 · Macapá/AP · Pregão - Eletrônico · 25/06/2026
- Contratação de empresa para o fornecimento contínuo de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafões retornáveis de 20 (vinte) litros, em regime de comodato dos recipientes, bem como em garrafas descartáveis de 500ml, incluindo a logística de distribuição, substituição e controle dos vasilhames, visando atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Amapá – DPE/AP.90003 · Macapá/AP · Pregão - Eletrônico · 12/06/2026
- Contratação do Prof. Dr. Fábio Roque da Silva Araújo para ministração de palestra com o tema "Crimes Raciais no Brasil" no 1º Congresso Jurídico da Defensoria Pública do Estado do Amapá, na modalidade PRESENCIAL.48 · Macapá/AP · Inexigibilidade · 18/05/2026
- Contratação do ministro do Superior Tribunal de Justiça Teodoro Silva Santos, por meio do Instituto Educacional de Direito Constitucional e Ciências Criminais Tema Ltda, para ministração de palestra no 1º Congresso Jurídico da Defensoria Pública do Estado do Amapá, na modalidade PRESENCIAL.45 · Macapá/AP · Inexigibilidade · 18/05/2026
- Contratação do Professor Doutor Rodolfo Pamplona Filho, por meio da empresa Pamplona Produções Científicas LTDA, para ministração de palestra com o tema "Responsabilidade Civil, Direito Antidiscriminatório, Direitos Humanos e Transformação Social", no 1º Congresso Jurídico da Defensoria Pública do Estado do Amapá, na modalidade PRESENCIAL, no dia 20 de maio de 2026.46 · Macapá/AP · Inexigibilidade · 13/05/2026
- Contratação da professora doutora Flávia Cristina Piovesan para ministração de palestra no 1º Congresso Jurídico da Defensoria Pública do Estado do Amapá.47 · Macapá/AP · Inexigibilidade · 13/05/2026
- Registro de Preços para eventual Contratação de softwares específicos para setores estratégicos da Defensoria Pública do Estado do Amapá90002 · Macapá/AP · Pregão - Eletrônico · 11/05/2026
- Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da jornalista Cristina Ferreira Serra, por intermédio da empresa Argumento Produção Jornalística Ltda., inscrita no CNPJ nº 07.513.637/0001-20, para ministrar a palestra magna intitulada “Jornalismo em tempos de violação aos Direitos Humanos” e a oficina “Jornalismo sob ataque: o que fazer?”, no âmbito do 3º Fórum de Direitos Humanos para Imprensa Amapaense, a ser realizado em 19 de maio de 2026.43 · Macapá/AP · Inexigibilidade · 05/05/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 8610-1/01Atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências
- Contratação de serviços continuados de vigilância armada nas dependências da UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, em unidades localizadas nos seus respectivos campi, compreendendo a mão de obra e emprego de todos os equipamentos, EPI’s e ferramentas necessários à execução dos serviços, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra e mediante utilização de sistema de registro de preços, nos termos do Termo de Referência e seus anexosFUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA90002 · MACAPÁ/AP · Pregão - Eletrônico · 25/02/2025
- Contratação de serviço de fornecimento de energia elétrica de baixa e alta tensão, para as unidades consumidoras (imóveis próprios e alugados) sob titularidade do Ministério Público do Estado do Amapá - MP/AP, por prazo indeterminado, nos termos do art. 109 da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme valor estimado e créditos financeiros para o exercício de 2025.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA16 · MACAPÁ/AP · Inexigibilidade · 24/02/2025
- Trata-se contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de materiais e equipamentos necessários à sua realização, para atender às necessidades da Superintendência do IBAMA no Estado do Amapá, a serem executados nas dependências da Sede da SUPES-AP e suas unidades descentralizadas, CETAS e UT-Oiapoque-AP, no prazo máximo de 02(dois) meses, até a conclusão de nova licitação.INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA3 · MACAPÁ/AP · Dispensa · 31/01/2025
- Constitui objeto deste instrumento a contratação da FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA NO ACRE - FUNDAPE com a finalidade de dar apoio ao Projeto nº 19/2024-SIPAC”- EXTENSÃO – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS intitulado “UNIFAP nas Comunidades + Saúde”FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA82 · MACAPÁ/AP · Dispensa · 21/12/2024
- Registro de preços para aquisição de materiais de consumo (limpeza, higiene e descartáveis) sob demanda, visando atender as necessidades das unidades da rede municipal de ensino de macapá. pertencentes a secretaria municipal de educação - semed.MUNICIPIO DE MACAPA90058 · MACAPÁ/AP · Pregão - Eletrônico · 13/12/2024
- Aquisição de MATERIAIS DE CONSUMO (LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVIES) SOB DEMANDA, visando atender as necessidades das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Macapá, pertencentes a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED.MUNICIPIO DE MACAPA90057 · MACAPÁ/AP · Pregão - Eletrônico · 05/12/2024
- Prestação de serviços de comunicação de dados por meio de link terrestre dedicado de dados via fibra óptica a fim de atender o TJAP nas diversas unidades administrativas e judiciais (metropolitana e interior)TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA90045 · MACAPÁ/AP · Pregão - Eletrônico · 05/12/2024
- Contratação consiste na seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de apoio administrativo, com dedicação exclusiva de mão de obra, em caráter subsidiário, no âmbito da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Amapá – SR /AP-DNIT e suas Unidades Locais ULS (Calçoene e Porto Grande).DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES90416 · MACAPÁ/AP · Pregão - Eletrônico · 04/12/2024
- Locação de imóvel na cidade de Macapá-AP, com fulcro no inciso V, do artigo 74 da Lei 14.133/2021, a fim destinar ao funcionamento dos setores e unidades administrativas da Câmara Municipal, que necessita de instalações amplas, que comporte todos os setores que fazem parte dos setores administrativos desta casa de leisCAMARA MUNICIPAL DE MACAPA3 · MACAPÁ/AP · Inexigibilidade · 29/11/2024
- adesão como “carona” à Ata de Registro de Preços nº 018/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº 112/2023/STF, com a devida anuência do órgão gerenciador Supremo Tribunal Federal e da empresa fornecedora REPREMIG – REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO EM MINAS GERAIS LTDA CNPJ: 65.149.197/00012-51, para fins de aquisição de 06 unidades do lote/item 3/5- Impressora laser colorida, tipo 2.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA120 · MACAPÁ/AP · Dispensa · 26/11/2024