InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Capacitação de servidores da Defensoria Pública do Estado do Amapá, por meio de inscrições para participação no curso de “e-Social e EFD-Reinf com foco na DCTF Web para Órgãos Públicos: Obrigações Fiscais e Trabalhistas Simplificadas
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO · EAP-DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ
Dados da publicação
Compra45Controle PNCP11762144000100-1-000016/2025Processo25.0.0000428-4ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADOCNPJ do órgão11762144000100Unidade compradoraEAP-DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁLocalMACAPÁ/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/06/2025, 14:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO.
- objeto a realização de registro de preços para futura e eventual aquisição, sob demanda, de material de expediente, suprimentos administrativos, itens de copa e cozinha, além de utensílios e acessórios funcionais, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Amapá em toda a sua extensão (Sede Administrativa, Anexos I e II e núcleos regionais.6 · Macapá/AP · Pregão - Eletrônico · 21/07/2026
- Contratação de serviço de capacitação mediante inscrição em evento (04 (quatro) inscrições) para participação de servidores da Coordenadoria de Comunicação da Defensoria Pública no XX Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça – Conbrascom, para atualização técnica e aperfeiçoamento profissional, inclusive às programações vinculadas ao Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça, considerando a submissão de trabalhos institucionais pela Defensoria Pública do Amapá.67 · Macapá/AP · Inexigibilidade · 26/06/2026
- Registo de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de exames laboratoriais para investigação de vínculo genético humano simples, exame de DNA (ácido de desoxirribonucleico) "in vivo", do tipo TRIO (mãe, filho e suposto pai) e tipo DUO (filho requerente e suposto pai), para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Amapá em toda a sua extensão (Sede Administrativa, Anexos I e II e núcleos regionais)90004 · Macapá/AP · Pregão - Eletrônico · 25/06/2026
- Contratação de empresa para o fornecimento contínuo de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafões retornáveis de 20 (vinte) litros, em regime de comodato dos recipientes, bem como em garrafas descartáveis de 500ml, incluindo a logística de distribuição, substituição e controle dos vasilhames, visando atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Amapá – DPE/AP.90003 · Macapá/AP · Pregão - Eletrônico · 12/06/2026
- Contratação do Prof. Dr. Fábio Roque da Silva Araújo para ministração de palestra com o tema "Crimes Raciais no Brasil" no 1º Congresso Jurídico da Defensoria Pública do Estado do Amapá, na modalidade PRESENCIAL.48 · Macapá/AP · Inexigibilidade · 18/05/2026
- Contratação do ministro do Superior Tribunal de Justiça Teodoro Silva Santos, por meio do Instituto Educacional de Direito Constitucional e Ciências Criminais Tema Ltda, para ministração de palestra no 1º Congresso Jurídico da Defensoria Pública do Estado do Amapá, na modalidade PRESENCIAL.45 · Macapá/AP · Inexigibilidade · 18/05/2026
- Contratação do Professor Doutor Rodolfo Pamplona Filho, por meio da empresa Pamplona Produções Científicas LTDA, para ministração de palestra com o tema "Responsabilidade Civil, Direito Antidiscriminatório, Direitos Humanos e Transformação Social", no 1º Congresso Jurídico da Defensoria Pública do Estado do Amapá, na modalidade PRESENCIAL, no dia 20 de maio de 2026.46 · Macapá/AP · Inexigibilidade · 13/05/2026
- Contratação da professora doutora Flávia Cristina Piovesan para ministração de palestra no 1º Congresso Jurídico da Defensoria Pública do Estado do Amapá.47 · Macapá/AP · Inexigibilidade · 13/05/2026
- Registro de Preços para eventual Contratação de softwares específicos para setores estratégicos da Defensoria Pública do Estado do Amapá90002 · Macapá/AP · Pregão - Eletrônico · 11/05/2026
- Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da jornalista Cristina Ferreira Serra, por intermédio da empresa Argumento Produção Jornalística Ltda., inscrita no CNPJ nº 07.513.637/0001-20, para ministrar a palestra magna intitulada “Jornalismo em tempos de violação aos Direitos Humanos” e a oficina “Jornalismo sob ataque: o que fazer?”, no âmbito do 3º Fórum de Direitos Humanos para Imprensa Amapaense, a ser realizado em 19 de maio de 2026.43 · Macapá/AP · Inexigibilidade · 05/05/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 6463-8/00Outras sociedades de participação, exceto holdings
- Participação de servidores e magistrados do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá na Palestra Consciência Negra: uma história de lutas.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL70 · MACAPÁ/AP · Inexigibilidade · 18/11/2025
- Solicitação de inscrição para servidores participação em curso de treinamento e capacitação em Licitações e Contratos Administrativos.FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA69 · MACAPÁ/AP · Inexigibilidade · 17/11/2025
- Participação dos servidores da SEJUD do TREAP no Curso Inteligência Artificial do Judiciário Brasileiro.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL68 · MACAPÁ/AP · Inexigibilidade · 21/10/2025
- Participação dos servidores do TREAP na capacitação com o tema: Atendimento à Comunidades Quilombolas e Normativos do CNJ – Interface com a Justiça Eleitoral.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL67 · MACAPÁ/AP · Inexigibilidade · 21/10/2025
- Participação de 03 (três) colaboradores no 19º PREGÃO WEEK, a ser realizado nos dias 20 a 24 de outubro de 2025.CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAPA13 · MACAPÁ/AP · Inexigibilidade · 21/10/2025
- Solicitação de pagamento de inscrição para Participação no 33º Congresso Brasileiro de Fonoaudiologia.FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA61 · MACAPÁ/AP · Inexigibilidade · 16/10/2025
- Solicitação de Participação em Curso: Aprimoramento das Boas Práticas em Execução FinanceiraFUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA60 · MACAPÁ/AP · Inexigibilidade · 16/10/2025
- Participação dos servidores do TREAP no Curso Execução Fiscal de Multas Eleitorais e Cumprimento de Sentença Cumulado com Módulo Adicional de Sistemas Eletrônicos na Efetivação de Medidas Constritivas.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL66 · MACAPÁ/AP · Inexigibilidade · 14/10/2025
- Contratação de serviço para a participação de Membro do Ministério Público do Estado do Amapá no “XV Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões do IBDFAM-2025”, modalidade presencial, na cidade de Belo Horizonte/MG, no período de 29 a 31/10/2025.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA99 · MACAPÁ/AP · Inexigibilidade · 09/10/2025
- Participação do servidor Moisés Silva Campos no curso online Compliance e Gerenciamento de Riscos.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL63 · MACAPÁ/AP · Inexigibilidade · 01/10/2025