InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da empresa INSTITUTO DE ESTUDOS JURÍDICOS – IDEJ , responsável por viabilizar vinda do ministro FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA para ministrar palestra magna no Congresso Científico de lançamento da Revista da Defensoria Pública do Estado do Amapá.
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO · EAP-DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ
Dados da publicação
Compra87Controle PNCP11762144000100-1-000034/2025Processo25.0.000010062-8ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADOCNPJ do órgão11762144000100Unidade compradoraEAP-DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁLocalMACAPÁ/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/10/2025, 11:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal