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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação do Show do Cantor Matheus Fernandes para o 26º Festival do Tucunaré em Pracuúba/AP - 19/09/2026

SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO · SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO

Valor estimadoR$ 350.000,00
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Dados da publicação

Compra006/2026 - InexigibilidadeControle PNCP11762219000144-1-000005/2026Processo00009/SETUR/2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DO TURISMOCNPJ do órgão11762219000144Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DO TURISMOLocalMacapá/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/09/2026, 09:04

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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