InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do Show de Natanzinho Lima - 31 de Dezembro de 2025
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO · SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO
Dados da publicação
Compra001/2026 - InexigibilidadeControle PNCP11762219000144-1-000016/2025Processo00020/SETUR/2025ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DO TURISMOCNPJ do órgão11762219000144Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DO TURISMOLocalMacapá/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/07/2026, 11:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública