InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação do Show de Natanzinho Lima - 31 de Dezembro de 2025

SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO · SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO

Valor estimadoR$ 1.000.000,00
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Dados da publicação

Compra001/2026 - InexigibilidadeControle PNCP11762219000144-1-000016/2025Processo00020/SETUR/2025ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DO TURISMOCNPJ do órgão11762219000144Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DO TURISMOLocalMacapá/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/07/2026, 11:39

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública