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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação do Show da cantora JU MARQUES para o XXIº Festival do Cupuaçú - FESTÇÚ em Serra do Navio/AP - 19/09/2026

SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO · SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO

Valor estimadoR$ 250.000,00
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Dados da publicação

Compra005/2026 - InexigibilidadeControle PNCP11762219000144-1-000006/2026Processo00010/SETUR/2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DO TURISMOCNPJ do órgão11762219000144Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DO TURISMOLocalMacapá/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/09/2026, 09:05

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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