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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação do Show da Aparelhagem Rubi a Nave do Som para o 32º Festival do Abacaxi de Porto Grande/AP - 05/09/2026

SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO · SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO

Valor estimadoR$ 230.000,00
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Dados da publicação

Compra004/2026 - InexigibilidadeControle PNCP11762219000144-1-000007/2026Processo00007/SETUR/2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DO TURISMOCNPJ do órgão11762219000144Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DO TURISMOLocalMacapá/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/09/2026, 09:06

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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Afinidade estimada pelos termos “abacaxi”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Macapá/AP. A lista foi completada com outras cidades de AP.