DispensaDivulgada no PNCP
PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO PARA A PACIENTE ENEDINA FRANCISCA VIEIRA DE ALMEIDA, EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, QUE NECESSITA REALIZAR ATENDIMENTO MEDICO ESPECIALIZADO EM BELEM NO DIA 24 DE JUNHO 2025, POR INTERMEDIO DE SUA REPRESENTANTE LEGAL SRA. MARIA DO PERPETUO SOCORRO VIEIRA DE ALMEIDA.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PALESTINA DO PARA · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
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CompraDL/2026.201-FMS-Palestina do Pará-PAControle PNCP11820102000170-1-000162/2026ProcessoDL/2026.201-FMS-Palestina do Pará-PAÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PALESTINA DO PARACNPJ do órgão11820102000170Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDELocalPalestina do Pará/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2026, 15:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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