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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de Marlene do Socorro Miranda Trindade, por meio do Edital de Credenciamento 005/2025 – FCP, para a execução da “Oficina Leitura, Memória e Traços da Cultura da Comunidade Quilombola De Itacoã Miri”, na Comunidade Quilombola de Itancoã-Miri, no município de Acará /PA, no período de 10 a 14/08/2026 (CH 20h).

FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARA · FCP

Valor estimadoR$ 1.680,00
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Dados da publicação

Compra402Controle PNCP14662886000143-1-000380/2026Processo3106745ÓrgãoFUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARACNPJ do órgão14662886000143Unidade compradoraFCPLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 11:31

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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