DispensaDivulgada no PNCP
Gestão associada da unidade regional para a prestação de serviços na área de saúde pelo CONSÓRCIO, visando atender, através da Unidade Rede Cuidar Norte Polo São Mateus, ademanda reprimida de exames especializados ofertados na região norte de saúde do EspíritoSanto, para os procedimentos previamente definidos, de acordo com a Tabela em anexa aopresente instrumento, de forma a garantir a qualidade e a eficiência dos serviços prestados aosusuários, e reduzir as filas de espera para exames na região bem como proporcionar umatendimento ágil e acessível à população.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JAGUARE · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Dados da publicação
Compra000004Controle PNCP11822633000100-1-000005/2026Processo001954/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JAGUARECNPJ do órgão11822633000100Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDELocalJaguaré/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/04/2026, 10:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação
Tendo em vista que o Consórcio CIM NORTE/ES gerencia a Rede Cuidar Norte, que é um modelo de atendimento integral à saúde e visa melhorar a qualidade de vida das pessoas,oferecendo atendimento mais próximo de casa, evitando o deslocamento para a Grande