InexigibilidadeDivulgada no PNCP
prestação de serviços de consultoria e assessoria ambiental especializada, de média complexidade, voltada ao acompanhamento técnico de empreendimentos e projetos, com foco em licenciamento ambiental, gestão ambiental e atendimento a condicionantes ambientais, especialmente relacionados a projetos de saneamento básico e infraestrutura ambiental, incluindo atividades de orientação e suporte técnico em demandas ambientais vinculadas a processos e exigências junto ao Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE.
SAMASA- SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E SANEAMENTO AMBIENTAL DE TRES BARRAS · Servico Autonomo Municipal Agua e Esgoto - Samasa
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CompraPRI 2Controle PNCP11828418000108-1-000001/2026Processo2/2026ÓrgãoSAMASA- SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E SANEAMENTO AMBIENTAL DE TRES BARRASCNPJ do órgão11828418000108Unidade compradoraServico Autonomo Municipal Agua e Esgoto - SamasaLocalTrês Barras/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/02/2026, 15:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c · Inexigibilidade de Licitação: c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.
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