DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais gráficos, em caráter imediato, destinados ao atendimento das necessidades da Unidade de Saúde Santa Paulina e das demais Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município, visando assegurar a disponibilidade de materiais indispensáveis à organização, identificação, orientação e execução das atividades e serviços prestados aos pacientes e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO DOMINGOS · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE SÃO DOMINGOS
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CompraDL 11Controle PNCP11888327000168-1-000009/2026Processo20/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO DOMINGOSCNPJ do órgão11888327000168Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE SÃO DOMINGOSLocalSão Domingos/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/09/2026, 14:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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