Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para execução de 20 (vinte) Unidades Habitacionais a serem executadas em novo loteamento a ser executado no Bairro Nossa Senhora Aparecida, no município de São Domingos-SC. Objeto: MCMV FNHIS – Programa Minha Casa, Minha Vida. Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS. Código do Instrumento: 996051 – Número da Proposta: 040977/2025 – Número da Proposta Novo PAC – Seleção: 56000003455/2025 – Número Interno do Órgão: 40977/2025 – Número do Processo: 409772025. TERMO DE COMPROMISSO Nº 996051/2025/MCIDADES/CAIXA..
MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS - SC
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CompraCE 15Controle PNCP83009894000108-1-000088/2026Processo135/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO DOMINGOSCNPJ do órgão83009894000108Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS - SCLocalSão Domingos/SCInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação12/06/2026, 17:52Abertura11/06/2026, 17:00Encerramento20/07/2026, 08:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
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- Contratação de instituição especializada para a prestação de serviços de acolhimento institucional de longa permanência, na modalidade inexigibilidade vinculado ao credenciamento nº03/2026 para Casa Lar e/ou Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI), destinada ao atendimento de pessoas idosas residentes no Município de São Domingos – SC, em regime integral e ininterrupto (24 horas por dia, 7 dias por semana), assegurando moradia, alimentação, cuidados pessoais, acompanhamento social, assistência à saúde, atividades de convivência e demais atendimentos necessários à garantia da proteção integral e da dignidade da pessoa idosa. O serviço deverá atender idosos de ambos os sexos, enquadrados nos seguintes graus de dependência, conforme normativas aplicáveis às Instituições de Longa Permanência para Idosos.IL 42 · São Domingos/SC · Inexigibilidade · 22/09/2026
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- Aquisição de aduelas pré-moldadas (galerias) de concreto armado, destinadas à melhoria da infraestrutura e da drenagem da Rua João Paulo II, na Estrada Geral em São Domingos/SC.DL 86 · São Domingos/SC · Dispensa · 18/09/2026
- O presente Termo tem por objeto a contratação através de Consorcio Público para obras de infraestrutura viária em execução de capa asfáltica na Rua Barão do Rio Branco, Rua Sete de Setembro e Servidão da Rua Camboriu no Bairro Esperança no Município de São Domingos/SC, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra especializada, equipamentos e insumos necessários, em conformidade com as normas técnicas vigentes.DL 85 · São Domingos/SC · Dispensa · 17/09/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 6810-2/03Loteamento de imóveis próprios
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