DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Cartão Nacional de Saúde (cartão do SUS) para uso dos setores da Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - VALENCA · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VALENCA - RJ
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Compra90003Controle PNCP11934211000118-1-000010/2025Processo4910/2024ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - VALENCACNPJ do órgão11934211000118Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VALENCA - RJLocalVALENÇA/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/02/2025, 09:40Abertura10/02/2025, 09:40Encerramento14/02/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação envolvendo valor inferior ao disposto no Art. 75, II, da Lei 14.133/2021
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