InexigibilidadeDivulgada no PNCP
PROSSEGUE VISTORIA VEICULAR LTDA
CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO · DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA PARAIBA
Dados da publicação
Compra28Controle PNCP11993326000183-1-000027/2025ProcessoDTR-PRC-2025/00578ÓrgãoCONTROLADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ do órgão11993326000183Unidade compradoraDEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA PARAIBALocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/02/2025, 10:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO.
- Observadas as disposições do Decreto Estadual nº 46.187/2025, da Lei nº 14.133/2021, do Decreto Estadual nº 45.710/2024 e da Orientação Normativa Conjunta PGE/CGE/SEAD nº 001/2025, admite-se a instrução processual simplificada. Justifica-se a adoção da tramitação simplificada, observando-se a instrução mínima exigida pela legislação aplicável, a regularidade fiscal e trabalhista , as consultas aos cadastros de sancionados, a formalização da inexigibilidade e a publicação no PNCP40 · João Pessoa/PB · Inexigibilidade · 21/08/2026
- Contratação de GEOVANY VASCONCELOS DE ARAUJO Despachante Documentalista, para acompanhar a tramitação de processos e procedimentos, cumprir diligências, anexar documentos, prestar esclarecimentos, solicitar informações e relatórios, bem como proceder a todos os atos pertinentes e necessários à mediação ou à representação.39 · João Pessoa/PB · Inexigibilidade · 20/08/2026
- Contratação de GENÉSIO SILVA DANTAS como Despachante Documentalista, para acompanhar a tramitação de processos e procedimentos, cumprir diligências, anexar documentos, prestar esclarecimentos, solicitar informações e relatórios, bem como proceder a todos os atos pertinentes e necessários à mediação ou à representação.38 · João Pessoa/PB · Inexigibilidade · 19/08/2026
- Contratação para realizar o registro eletrônico de contratos de financiamento de veículos com garantia real, abrangendo contratos com cláusula de alienação fiduciária, arrendamento mercantil, compra e venda com reserva de domínio ou penhor, nos termos da legislação e regulamentação aplicáveis, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba – DETRAN/PB.37 · João Pessoa/PB · Inexigibilidade · 17/08/2026
- Contratação de entidade médica e/ou psicológica, decorrente de credenciamento, para a prestação de serviços especializados destinados à realização de Exames de Aptidão Física e Mental, Avaliação Psicológica e Exame Médico Especial, visando atender candidatos à primeira habilitação, à renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), à mudança de categoria, à reabilitação de condutores e permissionários, bem como à realização de Avaliação Psicológica para fins pedagógicos.36 · João Pessoa/PB · Inexigibilidade · 13/08/2026
- Contratação de entidade médica e/ou psicológica, decorrente de credenciamento, para a prestação de serviços especializados destinados à realização de Exames de Aptidão Física e Mental, Avaliação Psicológica e Exame Médico Especial, visando atender candidatos à primeira habilitação, à renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), à mudança de categoria, à reabilitação de condutores e permissionários, bem como à realização de Avaliação Psicológica para fins pedagógicos.35 · João Pessoa/PB · Inexigibilidade · 12/08/2026
- Contratação da THOMAS GREG & SONS SOLUÇÕES MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICACAO LTDA, para a fabricação e fornecimento de etiquetas de segurança, bem como para o desenvolvimento, implantação, operação e manutenção de sistema WEB de controle operacional destinado à marcação, identificação e rastreabilidade de peças e componentes provenientes da desmontagem de veículos automotores terrestres e ao comércio de partes e peças usadas no Estado da Paraíba.32 · João Pessoa/PB · Inexigibilidade · 06/08/2026
- Contratação de CLEBER DA SILVA MELO como leiloeiro oficial tem por finalidade conduzir, os leilões de veículos apreendidos, removidos ou retidos que se encontram mantidos em depósito pelo órgão ou à sua disposição, há mais de 60 (sessenta) dias, garantindo a realização dos procedimentos necessários para a alienação desses bens em conformidade com a legislação vigente34 · João Pessoa/PB · Inexigibilidade · 06/08/2026
- Contratação de MIGUEL ALEXANDRINO MONTEIRO NETO como leiloeiro oficial tem por finalidade conduzir, os leilões de veículos apreendidos, removidos ou retidos que se encontram mantidos em depósito pelo órgão ou à sua disposição, há mais de 60 (sessenta) dias, garantindo a realização dos procedimentos necessários para a alienação desses bens em conformidade com a legislação vigente33 · João Pessoa/PB · Inexigibilidade · 03/08/2026
- Contratação de empresa credenciada para atuação de estampadora de placas de identificação de veículos automotores no padrão Mercosul, no âmbito do Estado da Paraíba, no município de Solânea- PB.31 · JOÃO PESSOA/PB · Inexigibilidade · 14/07/2026