InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de GENÉSIO SILVA DANTAS como Despachante Documentalista, para acompanhar a tramitação de processos e procedimentos, cumprir diligências, anexar documentos, prestar esclarecimentos, solicitar informações e relatórios, bem como proceder a todos os atos pertinentes e necessários à mediação ou à representação.
CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO · DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA PARAIBA
Dados da publicação
Compra38Controle PNCP11993326000183-1-000036/2026ProcessoDTR-PRC-2026/30663ÓrgãoCONTROLADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ do órgão11993326000183Unidade compradoraDEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA PARAIBALocalJoão Pessoa/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2026, 12:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO.
- Observadas as disposições do Decreto Estadual nº 46.187/2025, da Lei nº 14.133/2021, do Decreto Estadual nº 45.710/2024 e da Orientação Normativa Conjunta PGE/CGE/SEAD nº 001/2025, admite-se a instrução processual simplificada. Justifica-se a adoção da tramitação simplificada, observando-se a instrução mínima exigida pela legislação aplicável, a regularidade fiscal e trabalhista , as consultas aos cadastros de sancionados, a formalização da inexigibilidade e a publicação no PNCP40 · João Pessoa/PB · Inexigibilidade · 21/08/2026
- Contratação de GEOVANY VASCONCELOS DE ARAUJO Despachante Documentalista, para acompanhar a tramitação de processos e procedimentos, cumprir diligências, anexar documentos, prestar esclarecimentos, solicitar informações e relatórios, bem como proceder a todos os atos pertinentes e necessários à mediação ou à representação.39 · João Pessoa/PB · Inexigibilidade · 20/08/2026
- Contratação para realizar o registro eletrônico de contratos de financiamento de veículos com garantia real, abrangendo contratos com cláusula de alienação fiduciária, arrendamento mercantil, compra e venda com reserva de domínio ou penhor, nos termos da legislação e regulamentação aplicáveis, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba – DETRAN/PB.37 · João Pessoa/PB · Inexigibilidade · 17/08/2026
- Contratação de entidade médica e/ou psicológica, decorrente de credenciamento, para a prestação de serviços especializados destinados à realização de Exames de Aptidão Física e Mental, Avaliação Psicológica e Exame Médico Especial, visando atender candidatos à primeira habilitação, à renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), à mudança de categoria, à reabilitação de condutores e permissionários, bem como à realização de Avaliação Psicológica para fins pedagógicos.36 · João Pessoa/PB · Inexigibilidade · 13/08/2026
- Contratação de entidade médica e/ou psicológica, decorrente de credenciamento, para a prestação de serviços especializados destinados à realização de Exames de Aptidão Física e Mental, Avaliação Psicológica e Exame Médico Especial, visando atender candidatos à primeira habilitação, à renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), à mudança de categoria, à reabilitação de condutores e permissionários, bem como à realização de Avaliação Psicológica para fins pedagógicos.35 · João Pessoa/PB · Inexigibilidade · 12/08/2026
- Contratação da THOMAS GREG & SONS SOLUÇÕES MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICACAO LTDA, para a fabricação e fornecimento de etiquetas de segurança, bem como para o desenvolvimento, implantação, operação e manutenção de sistema WEB de controle operacional destinado à marcação, identificação e rastreabilidade de peças e componentes provenientes da desmontagem de veículos automotores terrestres e ao comércio de partes e peças usadas no Estado da Paraíba.32 · João Pessoa/PB · Inexigibilidade · 06/08/2026
- Contratação de CLEBER DA SILVA MELO como leiloeiro oficial tem por finalidade conduzir, os leilões de veículos apreendidos, removidos ou retidos que se encontram mantidos em depósito pelo órgão ou à sua disposição, há mais de 60 (sessenta) dias, garantindo a realização dos procedimentos necessários para a alienação desses bens em conformidade com a legislação vigente34 · João Pessoa/PB · Inexigibilidade · 06/08/2026
- Contratação de MIGUEL ALEXANDRINO MONTEIRO NETO como leiloeiro oficial tem por finalidade conduzir, os leilões de veículos apreendidos, removidos ou retidos que se encontram mantidos em depósito pelo órgão ou à sua disposição, há mais de 60 (sessenta) dias, garantindo a realização dos procedimentos necessários para a alienação desses bens em conformidade com a legislação vigente33 · João Pessoa/PB · Inexigibilidade · 03/08/2026
- Contratação de empresa credenciada para atuação de estampadora de placas de identificação de veículos automotores no padrão Mercosul, no âmbito do Estado da Paraíba, no município de Solânea- PB.31 · JOÃO PESSOA/PB · Inexigibilidade · 14/07/2026
- Contratação de JOSENILDO DE ARAUJO FERREIRA como Despachante Documentalista, para acompanhar a tramitação de processos e procedimentos, cumprir diligências, anexar documentos, prestar esclarecimentos, solicitar informações e relatórios, bem como proceder a todos os atos pertinentes e necessários à mediação ou à representação.30 · JOÃO PESSOA/PB · Inexigibilidade · 08/07/2026
Segmento e localização
3Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 6619-3/03Representações de bancos estrangeiros
- Contratação de pessoa Jurídica, para acompanhamento da gestão municipal e de todos os seus órgãos junto ao Tribunal de Contas da Paraíba e Tribunal de Contas da União, com o assessoramento jurídico através de emissão de pareceres e orientações preventivas e ainda elaboração de consultas, denúncias, representações, defesas e recursos junto às Cortes de Contas em processos de Acompanhamento de Gestão, Tomada de Contas, Prestação de Contas Anual, Inspeção Especial de Acompanhamento de GestãoMUNICIPIO DE CAPIM2 · Capim/PB · Inexigibilidade · 21/05/2026
- Contratação de pessoa Jurídica, para acompanhamento da gestão municipal e de todos os seus órgãos junto ao Tribunal de Contas da Paraíba e Tribunal de Contas da União, com o assessoramento jurídico através de emissão de pareceres e orientações preventivas e ainda elaboração de consultas, denúncias, representações, defesas e recursos junto às Cortes de Contas em processos de Acompanhamento de Gestão, Tomada de Contas, Prestação de Contas Anual, Inspeção Especial de Acompanhamento de Gestão, de CoMUNICIPIO DE PILOEZINHOS2 · Pilõezinhos/PB · Inexigibilidade · 04/02/2026
- Contratação de pessoa Jurídica, para acompanhamento da gestão municipal e de todos os seus órgãos junto ao Tribunal de Contas da Paraíba e Tribunal de Contas da União, com o assessoramento jurídico através de emissão de pareceres e orientações preventivas e ainda elaboração de consultas, denúncias, representações, defesas e recursos junto às Cortes de Contas em processos de Acompanhamento de Gestão, Tomada de Contas, Prestação de Contas Anual, Inspeção EspecialMUNICIPIO DE JURU4 · Juru/PB · Inexigibilidade · 03/02/2026