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DispensaDivulgada no PNCP

Serviço de hospedagem

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAÍ

Valor estimadoR$ 0,00
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Dados da publicação

Compra35944/2026Controle PNCP12053489000149-1-000138/2026Processo35944ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão12053489000149Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAÍLocalJataí/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/07/2026, 10:56Abertura10/07/2026, 11:00Encerramento10/07/2026, 11:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 8630-5/03Atividade médica ambulatorial restrita a consultas

  1. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS PARA EMISSÃO DE ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL -ASO POR MÉDICO (A) DO TRABALHO PARA OS CANDIDATOS APROVADOS JUNTO AO CONCURSO PUBLICO MUNICIPMUNICIPIO DE PARANAIGUARA9256 · Paranaiguara/GO · Dispensa · 14/08/2026
  2. SOLICITA-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ÓCULOS COMPLETOS (ARMAÇÃO E LENTES CORRETIVAS) DESTINADOS AOS INTEGRANTES DA COMUNIDADE CIGANA, NO DIA 25/08/2026, EM CONTINUIDADE ÀS AÇÕES DE SAÚDE PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. AS CONSULTAS OFTALMOLÓGICAS JÁ FORAM REALIZADAS, SENDO CONSTATADA, POR MEIO DE PRESCRIÇÃO MÉDICA, A NECESSIDADE DE CORREÇÃO VISUAL DOS PACIENTES ATENDIDOS. DESSA FORMA, FAZ-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DAR SEQUÊNCIA AO ATENDIMENTO, CONTEMPLANDO A ESCOLHA DAS ARMAÇÕES, A TOMADA DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CORRETA CONFECÇÃO DAS LENTES, A MONTAGEM DOS ÓCULOS E A ENTREGA DO PRODUTO FINAL. A EXECUÇÃO DO OBJETO OCORRERÁ EM DUAS ETAPAS PRESENCIAIS, SENDO A PRIMEIRA DESTINADA AO ATENDIMENTO INDIVIDUAL DOS PACIENTES PARA ESCOLHA DA ARMAÇÃO, ALINHAMENTO, MARCAÇÃO DO CENTRO ÓPTICO DAS LENTES, AFERIÇÃO DAS MEDIDAS E DEMAIS AJUSTES TÉCNICOS NECESSÁRIOS PARA A CONFECÇÃO DOS ÓCULOS, CONFORME A PRESCRIÇÃO OFTALMOLÓGICA. A SEGUNDA ETAPA CONSISTIRÁ NO RETORNO DA EMPRESA AO MUNICÍPIO PARA REALIZAÇÃO DA ENTREGA DOS ÓCULOS CONFECCIONADOS, VERIFICAÇÃO DA ADAPTAÇÃO DOS USUÁRIOS E EXECUÇÃO DOS AJUSTES FINAIS, QUANDO NECESSÁRIOS, GARANTINDO CONFORTO, SEGURANÇA E PERFEITA ADEQUAÇÃO DO EQUIPAMENTO AO PACIENTE. O FORNECIMENTO DOS ÓCULOS REPRESENTA A ETAPA CONCLUSIVA DA ASSISTÊNCIA OFTALMOLÓGICA OFERTADA DURANTE AS AÇÕES VOLTADAS À COMUNIDADE CIGANA, ASSEGURANDO QUE OS PACIENTES RECEBAM O TRATAMENTO PRESCRITO E OBTENHAM OS BENEFÍCIOS DA CORREÇÃO VISUAL, COM REFLEXOS POSITIVOS NA QUALIDADE DE VIDA, AUTONOMIA, INCLUSÃO SOCIAL E DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES DIÁRIAS. DE ACORDO COM A NOVA LEI 14.133/2021, ARTG 75, INCISO II.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BURITI ALEGRE(7017) | 5113-0 · Buriti Alegre/GO · Dispensa · 13/08/2026
  3. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de oftalmologia que disponibilize consultas oftalmológicas, exames diagnósticos, pré-operatórios do aparelho ocular, bem como realização de cirurgias de catarata e pterígio em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Vicentinópolis/GO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VICENTINOPOLIS(3055) | 2-0 · Vicentinópolis/GO · Credenciamento · 07/08/2026
  4. O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 250 (DUZENTOS E CINQUENTA) ÓCULOS COMPLETOS, SENDO 150 (CENTO E CINQUENTA) UNIDADES DE ÓCULOS COM LENTES VISÃO SIMPLES COM TRATAMENTO ANTIRREFLEXO E FILTRO AZUL, E 100 (CEM) UNIDADES DE ÓCULOS COM LENTES MULTIFOCAIS INCOLOR, AMBOS INCLUINDO ARMAÇÃO, E AINDA 250 (DUZENTAS E CINQUENTA) CONSULTAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NAZÁRIO-GO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE(4676) | 84-0 · Nazário/GO · Dispensa · 04/08/2026
  5. Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de saúde, visando à realização de procedimentos cirúrgicos eletivos, consultas médicas especializadas e procedimentos complementares necessários ao tratamento dos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde, em caráter complementar à rede pública municipal, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, da Lei Federal nº 8.080/1990 e das demais normas aplicáveis, pelo no período de 12 meses.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE(11883) | 5-0 · Novo Gama/GO · Inexigibilidade · 03/08/2026
  6. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA DESTINADOS AO APOIO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI/GO, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO, ANÁLISE, REVISÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS, INCLUINDO PROJETOS DE LEI, PROJETOS DE RESOLUÇÃO, PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO, EMENDAS, SUBSTITUTIVOS, PARECERES E DEMAIS ESPÉCIES NORMATIVAS; O ASSESSORAMENTO JURÍDICO ÀS COMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS DA CÂMARA, MEDIANTE EMISSÃO DE PARECERES JURÍDICOS E TÉCNICO-LEGISLATIVOS ACERCA DA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, JURIDICIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA, COMPETÊNCIA, INICIATIVA E COMPATIBILIDADE DAS PROPOSIÇÕES COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, O REGIMENTO INTERNO E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS; A ANÁLISE E MANIFESTAÇÃO SOBRE VETOS DO PODER EXECUTIVO; A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS JURÍDICOS, ORIENTAÇÕES E CONSULTAS RELACIONADAS AO PROCESSO LEGISLATIVO; BEM COMO A REVISÃO, ATUALIZAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO, ADEQUAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DE OUTRAS NORMAS INTERNAS, OBSERVANDO-SE A LEGISLAÇÃO VIGENTE, A JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES, OS ENTENDIMENTOS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE E AS MELHORES PRÁTICAS DE TÉCNICA LEGISLATIVACAMARA DE VEREADORES DE IPAMERI44431 · Ipameri/GO · Inexigibilidade · 31/07/2026
  7. CREDENCIAMENTO 03/2026 CONSULTAS PRÉ-OPERATÓRIAS E PÓS-OPERATÓRIAS COM ESPECIALISTA EM OFTALMOLOGIA, BEM COMO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DE CATARATA E/OU PTERÍGIO, INCLUINDO TODA A EQUIPE MÉDICA, NOMUNICIPIO DE FAZENDA NOVA2444 · Fazenda Nova/GO · Inexigibilidade · 17/07/2026
  8. REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO NO LANÇAMENTO DOS DADOS NÃO MIGRADOS REFERENTES AS INFORMAÇÕES FINANCEIRAS E DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PARA VIABILIDADE DE CONSULTAS DE FORMA ELETRÔNICA DOS ANOS 2006, 2007 E 2008, PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO DE GOIÁS-GO, CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2026.CAMARA MUNICIPAL DE VALPARAISO DE GOIAS43901 · Valparaíso de Goiás/GO · Dispensa · 16/07/2026
  9. Contratação de empresa especializada em prestação de serviços médicos hospitalares, consultas em geral e exames laboratoriaisCOMANDO DO EXERCITO71 · Cristalina/GO · Inexigibilidade · 13/07/2026
  10. SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, PELO PERÍODO DE ATÉ 60 (SESSENTA) DIAS, OU ATÉ A CONCLUSÃO E HOMOLOGAÇÃO DO NOVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, O QUE OCORRER PRIMEIRO, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS OFICIAIS PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, ESPECIALMENTE AMBULÂNCIAS E VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE DE PACIENTES PARA HOSPITAIS, CLÍNICAS, UNIDADES DE SAÚDE E DEMAIS ESTABELECIMENTOS ASSISTENCIAIS DA REGIÃO E DA CIDADE DE GOIÂNIA/GO, A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE ASSEGURAR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS DE SAÚDE, GARANTINDO O ATENDIMENTO ININTERRUPTO DAS DEMANDAS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, REMOÇÕES E TRANSFERÊNCIAS INTERMUNICIPAIS DE PACIENTES, TRANSPORTE PARA CONSULTAS, EXAMES, TRATAMENTOS CONTÍNUOS E DEMAIS SERVIÇOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA POPULAÇÃO, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, OBSERVADAS AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PRESENTE PROCESSO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MOIPORA GOIAS662 · Moiporá/GO · Dispensa · 10/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “consultas, medica”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Jataí/GO. A lista foi completada com outras cidades de GO.

Itens publicados (1)

Item 1 · Diaria de Hospedagem em apartamento para 2 (dois) adultos, compreendendo 2 (duas) diarias, com check-in no dia 21/07/2026, entre 11h00 e 14h00, e check-out no dia 23/07/2026, ate as 12h00. O apartamento devera possuir 1 (uma) cama de casal, ar-condicionado, armario/guarda-roupa, banheiro privativo e cafe da manha incluso. O hotel devera estar localizado no municipio de Sao Paulo-SP, preferencialmente nas proximidades dos locais onde serao realizadas as consultas medicas, visando facilitar o deslocamento da paciente e de seu acompanhante.

R$ 0,00

Quantidade: 2 · Unidade: SERVIÇO · Em andamento