DispensaDivulgada no PNCP
DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA QUE SEJA EFETUADA A REVISÃO DE 50.000KM DO VEÍCULO, FIAT PULSE, PLACAS TPK 9I06, UTILIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA TRANSPORTE DE PACIENTES.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO CEDRO · DEPARTAMENTO DE SAÚDE PÚBLICA
Dados da publicação
CompraPRD 22Controle PNCP12094507000130-1-000022/2026Processo22/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO CEDROCNPJ do órgão12094507000130Unidade compradoraDEPARTAMENTO DE SAÚDE PÚBLICALocalSão José do Cedro/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/05/2026, 08:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, a · Dispensa de Licitação: bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia