InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O objeto do presente Termo de Contrato é o patrocínio prestado pelo Estado do Piauí, através da SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, à empresa AGUIAR EVENTOS & PRODUÇÃO LTDA para a execução do seguinte projeto: NOME DO PROJETO: “SEMANA DO MEIO AMBIENTE ATITUDE SUSTENTÁVEL" CIDADE: TERESINA; PERÍODO: 02 a 07 de junho de 2025.
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - SEMAR · EPI-SECRETARIA MEIO AMBIENTE E REC.HÍDRICOS
Dados da publicação
Compra5Controle PNCP12176046000145-1-000004/2025Processo00130.003698/2025-04ÓrgãoSECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - SEMARCNPJ do órgão12176046000145Unidade compradoraEPI-SECRETARIA MEIO AMBIENTE E REC.HÍDRICOSLocalTERESINA/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/09/2025, 09:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, e · Inexigibilidade de Licitação: e) patrocínio ou defesa de causas judiciais ou administrativas;
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