InexigibilidadeDivulgada no PNCP
A contratação de especialista em Regularização Ambiental Rural para assessorar a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (SEMARH), nas atividades do Projeto Integrado de Segurança Hídrica, Sustentabilidade Ambiental e Desenvolvimento Socioprodutivo da Bacia dos Rios Piauí e Canindé – PSI.
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - SEMAR · EPI-SECRETARIA MEIO AMBIENTE E REC.HÍDRICOS
Dados da publicação
Compra13Controle PNCP12176046000145-1-000008/2024Processo00130.005953/2024-64ÓrgãoSECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - SEMARCNPJ do órgão12176046000145Unidade compradoraEPI-SECRETARIA MEIO AMBIENTE E REC.HÍDRICOSLocalTERESINA/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/10/2025, 10:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.
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