DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada no fornecimento de coletes padronizados, com elementos de identificação visual, para os servidores da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH) no desempenho de suas atividades em campo.
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - SEMAR · EPI-SECRETARIA MEIO AMBIENTE E REC.HÍDRICOS
Dados da publicação
Compra18Controle PNCP12176046000145-1-000017/2026Processo00130.005082/2025-60ÓrgãoSECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - SEMARCNPJ do órgão12176046000145Unidade compradoraEPI-SECRETARIA MEIO AMBIENTE E REC.HÍDRICOSLocalTeresina/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/05/2026, 13:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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