InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DOS MATERIAIS DIDÁTICOS COMPLEMENTARES SELECIONADOS NA CHAMADA PÚBLICA Nº 002.01/2026, DESTINADOS À PRÉ-ESCOLA, AOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E À EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO
MUNICIPIO DE CORURIPE · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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Compra002Controle PNCP12264230000147-1-000052/2026Processo0715096ÓrgãoMUNICIPIO DE CORURIPECNPJ do órgão12264230000147Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalCoruripe/ALInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2026, 11:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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