InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Locação de 01 (um) imóvel localizado na Rua Benedito Calaça Loureiro, nº 2001, Quadra 66, Cidade Universitária, Maceió/AL, devidamente matriculado no 1º Registro Geral de Imóveis de Maceió/AL – Registro de Imóveis e Hipotecas de Maceió/AL, destinado ao funcionamento da Escola de Ensino Fundamental Professora Silvia Celina Nunes Lima.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DE MACEIO
Dados da publicação
Compra6Controle PNCP19406627000175-1-000010/2025Processo6500.117929.2024ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão19406627000175Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DE MACEIOLocalMaceió/ALInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 22:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada., Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.