DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Forno Micro-ondas, para atender às necessidades desta Secretaria Municipal de Segurança Cidadã - SEMSC
ESTADO DE ALAGOAS · SECRETARIA MUN.DE SEGURANÇA CIDADÃ DE MACEIÓ
Dados da publicação
Compra99003Controle PNCP12200176000176-1-000433/2024Processo13000.91878.2024ÓrgãoESTADO DE ALAGOASCNPJ do órgão12200176000176Unidade compradoraSECRETARIA MUN.DE SEGURANÇA CIDADÃ DE MACEIÓLocalMACEIÓ/ALInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/09/2024, 12:04Abertura03/09/2024, 12:04Encerramento06/09/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Dispensável o procedimento licitatório em virtude do valor da aquisição, sendo este inferior ao limite definido por lei